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PROGRAMA ESCOLA ABERTA DE BELO HORIZONTE, AVANÇOS E DESAFIOS.

                                                         Ismayr Sérgio Cláudio

“O Programa Escola Aberta foi uma grata surpresa. Quando é que poderíamos pensar em atividades de cultura, lazer, esportes, dentre outras, aos finais de semana, funcionando de fato e sem nos dar qualquer trabalho ou problemas?” (Diretora de Escola Municipal de Belo Horizonte).

Introdução

Lançado em 30 de outubro de 2004, como projeto piloto em Belo Horizonte, o Escola Aberta funciona hoje em 120 escolas municipais, 85 delas com recursos do governo federal e 35 com recursos do próprio município, garantindo a apropriação consciente do espaço escolar como lugar do encontro, da convivência, da descoberta, do jogo de inter-relações, da cultura, do lazer, do esporte, da inclusão social.

Desde o primeiro momento, o Programa Escola Aberta de Belo Horizonte - PEABH buscou integrar escola, comunidade, universidade, associações, organizações formais e informais se fortalecendo como programa de inclusão social no âmbito da educação, através da metodologia de “Rede Pela Paz”.

Esta gestão em rede possibilitou diversas ações e projetos sob o ‘guarda-chuvas’ do PEABH, entre outras destacamos:

- Integração do saber acadêmico e o saber popular: 250 estagiários da PUCMINAS, acompanhados pelos professores coordenadores de estágio de 05 cursos de licenciatura atuaram como oficineiros (as) nas primeiras 54 escolas abertas, com resultados que chegaram a ser premiados por outras instituições. Hoje, são os estudantes da UFMG que, através do projeto Conexões de Saberes possibilitam o encontro do saber universitário e o saber popular através da oferta de oficinas diversas que trazem no seu bojo a discussão dos direitos humanos e cidadania.

- Formação para os agentes do PEABH: a formação dos diversos agentes do PEABH – oficineiros (as), coordenadores (as), supervisores (as) e professores comunitários – foi uma das ações significativas implantadas desde o início do programa com destaque para o inédito curso de Pós-graduação Lato Sensu em “Educação Comunitária” oferecido em parceria com a PUCMINAS para 160 professores (as) comunitários (as).

- Organização da central de geração de renda: considerando o significativo número de oficinas de produção de artesanatos e os grupos de trabalho e geração de renda, celebrou-se parceria com três shoppings em Belo Horizonte/Contagem para comercialização dos artesanatos produzidos pelas oficinas, garantindo a inclusão dos produtos e dos artesãos nos shoppings e a divulgação dos mesmos junto à população de Belo Horizonte e outros municípios que freqüentam estes espaços;

- Projeto Letra Aberta: com o objetivo de cumprir as metas do Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE, tanto o Federal quanto o Municipal; possibilitar diferentes registros das experiências vivenciadas no programa; contribuir com a melhoria do IDEB das escolas participantes do PEABH entre outros, criou-se o projeto Letra Aberta através do qual todos os integrantes e participantes do programa trocam correspondências entre a escola da semana e a escola do final de semana. As correspondências também são trocadas entre as escolas dos demais dez municípios que integram o programa e o Comitê Metropolitano.

- Projeto PROTAGONISMO JUVENIL NAS ONDAS DO RÁDIO, ESCOLA ABERTA NO AR: Em parceria com a Instituição Fé e Alegria, mantenedora da Rádio Magis FM 87.9; a Rádio e TV Educativa da UFMG e Centro Universitário UNIBH, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, através da Coordenação de Projetos Especiais da Educação/Programa Escola Aberta, está implantando o Projeto ‘Protagonismo Juvenil Nas Ondas do Rádio, Escola Aberta no Ar’.

O projeto tem como objetivo valorizar e fomentar o protagonismo juvenil de 1400 adolescentes e jovens nas iniciativas de mobilização e comunicação social, a partir de vinte escolas abertas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, com abrangência das demais escolas abertas de Belo Horizonte e Região Metropolitana com a mediação de emissoras de rádio, contribuindo assim para a redução da violência no interior das escolas, a permanência e a melhoria da aprendizagem acadêmica dos alunos e promovendo e garantindo os direitos de cidadania a partir dos eixos norteadores do programa Escola Aberta. São objetivos específicos: a)Mobilizar e capacitar 400 jovens em comunicação radiofônica contribuindo com a formação humana e sócio-educativa dos beneficiários; b)Produzir e desenvolver programas radiofônicos veiculados pelas Rádios MAGIS FM e Educativa UFMG, contribuindo com a redução da violência nas escolas e a promoção de uma cultura de paz, com a melhoria e o gosto pela aprendizagem e a formação de uma opinião pública favorável aos direitos de cidadania; c) Divulgar e potencializar a mobilização e a ação educativo-cultural do Programa Escola Aberta, das escolas, dos movimentos sociais e instituições da sociedade civil.


Dos Objetivos do programa Escola Aberta

Tendo entre seus objetivos a redução da violência nas comunidades nas quais está implantado, o Programa Escola Aberta de Belo Horizonte está possibilitando, através da inclusão social, que o direito à cultura, ao lazer, ao esporte, à qualificação profissional inicial, à inclusão digital seja garantido a crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Esta inclusão, além de possibilitar o acesso ao equipamento público nos finais de semana tem significado importante investimento na melhoria do capital humano e social das comunidades. Pensado como um programa de inclusão para a juventude, o Escola Aberta de Belo Horizonte, enquanto ação transdisciplinar, tem articulado as políticas públicas para a garantia dos direitos aos jovens, a partir do espaço escolar.

Considerando o objetivo da redução da violência escolar e do entorno da escola, em Belo Horizonte o programa contribuiu, ao final do primeiro ano, possibilitando uma redução média de 26,71% de violência nas comunidades nas quais foi implantado . Ao final de 2006 a redução foi ainda maior, da ordem de 58%. A tendência se manteve ao final de 2007 com os indicadores chegando na casa dos 70%.

Se considerarmos as intervenções da Guarda Municipal Patrimonial nas escolas, nos anos de 2005 e 2006, os indicadores de redução da violência escolar são ainda mais expressivos, conforme se verifica no quadro abaixo:


PRINCIPAIS TIPOS DE INTERVENÇÂO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS

Tipos de intervenção 2005 2006 Redução Vias de fato / agressão 181 60 67,75% Dano ao patrimônio 133 61 54,14% Furto 117 49 58,12% Ameaça 101 42 58,42% Perturbação do trabalho 68 41 39,71% Estouro de bomba 57 23 56,15% (Fonte: Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial de Belo Horizonte).

Estes são indicadores importantes se consideramos que a violência é hoje uma das maiores preocupações da humanidade. O crescimento de diferentes formas de violência nos aponta grandes dificuldades a serem enfrentadas para a construção de um mundo na perspectiva dos Direitos Humanos e da paz.

A cultura do nosso tempo precisa buscar ações que favoreçam o desenvolvimento de atitudes solidárias onde a dignidade do ser humano prevaleça sobre qualquer outro interesse. O programa Escola Aberta de Belo Horizonte tem sido uma ação importante nesta busca.

Do ponto de vista da violência nas escolas é censo comum entre os pesquisadores e estudiosos que não é tarefa fácil formular ações de combate à violência escolar, dadas as divergências de definições existentes e a variedade de tipos de manifestações do fenômeno. Da mesma forma é difícil validar a eficácia dessas ações dada a precariedade das avaliações existentes sobre programas realizados seja em nível nacional quanto internacional.

Ainda assim, autores como Madeira (1999, p.50) e Fukui (1992, p.113) apontam que projetos e ações cujo foco seja a redução da violência nas escolas podem ser considerados como: a) ações imediatistas ou repressivas que inclui a presença da polícia na escola; a utilização de equipamentos de segurança como detectores de metal; a construção de muros mais altos; colocação de grades nas janelas e portas; colocação de concertinas dentre outras. b) ações direcionadas para aspectos de caráter mais social que invistam na inclusão.

As ações imediatistas e repressoras têm apresentado baixa eficácia. Apresentam efeitos imediatos que não se sustentam, sequer no curto prazo, porque não consideram que o fenômeno da violência é polissêmico, possui causas diversas, e não serão ações imediatas e repressoras que irão atingir a raiz do problema podendo, geralmente, promover mais a violência.

Ações repressivas fazem com que a comunidade local passe a perceber a escola como um local que não lhe pertence pois a leitura que fazem é que a escola está protegida contra ela. Domesticar a violência por meio de regras e códigos de conduta rígidos, segundo Teixeira e Porto (1998, p.61) parece não ser a solução. Para as autoras o desafio é canalizá-la, organiza-la, integrá-la e combiná-la com outras práticas sociais e simbólicas da escola.


Por outro lado, autores como Marínez-Otero Pérez (2005) e Medrado (1998) argumentam que as ações direcionadas para aspectos mais sociais tendem a ser pequenos porque a escola pouco pode fazer sozinha para reduzir problemas que são conseqüência de um desequilíbrio estrutural. Portanto, eles não podem ser alcançados com “[...] os braços da dinâmica interna da escola” (MEDRADO, 1998, p.82).

Nesse sentido, um aspecto importante do programa Escola Aberta, que tem se mostrado eficiente na redução da violência nas escolas e nas comunidades que elas se inserem é a integração escola e comunidade local. Integração esta que faz com que o espaço escolar se torne lugar de transdisciplinaridade, de encontro de políticas públicas que garantam a inclusão da juventude através da educação, da cultura, do lazer, do esporte dentre outros.

Madeira (1999, p.50) argumenta que iniciativas que “[...] aposta em ações preventivas envolvendo a comunidade local e geral no processo de construção da cidadania e de conquista de direitos [...]” têm apresentado importantes resultados.

O programa Escola Aberta tem garantido o envolvimento da comunidade local com a escola fazendo com que esta se constitua em Centro Cultural e de Lazer, lugar do encontro e do diálogo capaz de minimizar o potencial de desenvolvimento das manifestações de violência no interior da comunidade e da escola.

Constituição do Comitê Metropolitano

Outro aspecto importante do programa Escola Aberta de Belo Horizonte é sua constituição em política pública intermunicipal.

Ao final do ano de 2005, em função da avaliação positiva do funcionamento do programa em Belo Horizonte, o Ministério da Educação realizou a primeira ampliação do número de escolas no município e implantou o programa em mais dez municípios da Região Metropolitana.

Nesse momento, facilitado pelo papel político que a Secretaria Municipal de Belo Horizonte exerceu para a adesão dos dez municípios ao programa. Propôs que o mesmo fosse implementado como uma política intermunicipal no âmbito da educação. O que foi imediatamente assumido por todos, criando o primeiro Comitê Metropolitano do programa Escola Aberta no Brasil.

A experiência exitosa do Comitê Metropolitano de Minas Gerais motivou o Ministério da Educação a incorporá-lo na estrutura nacional do programa.

Como ação do Comitê Metropolitano de Minas Gerais realizou-se o I Festival Metropolitano do programa Escola Aberta em junho de 2005, em Belo Horizonte. Esta ação evidenciou a articulação dos onze municípios que dividiram recursos e partilharam as atividades realizadas nos respectivos municípios. Sua importância pode ser percebida no número de pessoas que participaram do mesmo: 12.000 envolvidos diretamente nas apresentações culturais, de lazer e de geração de renda.

Em junho de 2006 o Comitê Metropolitano realizou o II Festival Metropolitano do programa Escola Aberta incorporando um dia de formação utilizando como metodologia a rede trocas. Cada município apresentou uma relação de atividades significativas desenvolvidas por seus oficineiros e, atendendo as diferentes áreas, diversos oficineiros ofereceram suas oficinas a outros que desejasse participar.

Participaram do II Festival Metropolitano mais de 42.000 pessoas, envolvidas diretamente nos dois dias de atividades.

Para além da realização dos Festivais Metropolitanos, o Comitê tem se reunido mensalmente para monitora e avaliar as ações do programa Escola Aberta na Região Metropolitana de Belo Horizonte e, recentemente, incorporou o município de Montes Claros – MG, passando a contar com doze municípios membros.

Formação dos atores do programa

Belo Horizonte tem realizado investimentos significativos na formação dos atores do programa Escola Aberta. Entre estes destacamos a formação semestral dos diretores de escolas com o viés na gestão administrativo-financeiro e pedagógica; o curso de pós-graduação lato-senso em Educação Comunitária para os professores comunitários do programa, atualmente são 160 professores; formação mensal para os coordenadores escolares – 120 coordenadores; encontros mensal de formação nas diferentes áreas para os oficineiros que atuam no programa. Os encontros são realizados nas nove Regionais Administrativas da cidade possibilitando melhor aproveitamento em função do número de oficineiros por encontro.

Participantes

As diferentes atividades do programa têm motivado a participação de uma média mensal de 180.000 pessoas que são acolhidas através das oficinas oferecidas por 1083 oficineiros (as) voluntários, 120 coordenadores escolares, 120 professores comunitários e 120 diretores escolares.

A coordenação municipal é composta por 04 técnicos/professores da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte que contam com 14 jovens aprendizes e 18 supervisores para a gestão administrativa, pedagógica e financeira do programa.


Referências bibliográficas

BELO HORIZONTE. Relatório Anual da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial. 2005/2006.

FUKUI, Lia. Segurança nas escolas. In: ZALUAR, Alba (Org.). Violência e educação. São Paulo: Cortez, p.103-123, 1992.

MADEIRA, Felícia Reicher. Violência nas escolas: quando a vítima é o processo pedagógico. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v.13, n.4, p.49-61, out./dez., 1999.

MEDRADO, Hélio Iveson Passos. Formas contemporâneas de negociação com a depredação. Cadernos Cedes, ano 19, n.47, dez., 1998.

PINTUS, Alicia. Violencia en la escuela: compartiendo la búsqueda de soluciones. Revista Iberoamericana de Educación. n.37, p.117-134, 2005. SPOSITO, Marília Pontes. A instituição escolar e a violência. Cadernos de Pesquisa, n.104, p.58-75, jul.1998.

SPOSITO, Marília Pontes. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.27, n.1, p.87-103, jan./jun. 2001.

TEIXEIRA, Maria Cecília Sanches; PORTO, Maria do Rosário Silveira. Violência, insegurança e imaginário do medo. Cadernos Cedes, ano 19, n.47, dez., 1998.

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